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16ª REUNIÃO ORDINÁRIA- 2019

16ª REUNIÃO ORDINÁRIA- 2019
ATOS APRESENTADOS NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2019. Leitura e Discussão da Ata da 15ª Reunião Ordinária do dia 13 de Maio de 2019, aprovada por todos os Vereadores. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Assembleia Legislativa do Estado de MG, Ofício nº 0187/2019 comunicando a inauguração do Gabinete Regional na cidade de Varginha. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, Ofício nº 025/2019, encaminhando Projetos de Lei e Lei sancionada. Do Centro Comunitário Infantil - CCI, Ofício, solicitando colaboração para festa junina que será realizada no dia 29/06/2019 em frente a escola. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, Ofício nº 139/2019, encaminhando resposta das indicações nºs 32, 33 e 37/2019. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, Ofício nº 140/2019, encaminhando resposta das indicações nºs 34, 35 e 36/2019. De Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Ofício nº 7139/2019 comunicando a V.Ex.ª que foi emitido o parecer prévio sobre as contas desse Município, mantido pelo Pedido de Reexame n. 1040525. INDICAÇÕES VEREADOR JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA Nº 38/2019, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PARQUINHO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE RURAL DO TABOÃO". Atendendo solicitação dos moradores, para que tenham uma área de lazer e recreação, e que seja inserido na LDO de 2019. APROVADO POR TODOS. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER - Enviado em 20/05/2019 o Projeto de Lei Ordinária nº 13/2019: "Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Coletivo de modo a preservar a modicidade da tarifa cobrada aos usuários do serviço público." - Enviado em 20/05/2019 o Projeto de Lei Ordinária nº 14/2019: “ALTERA O PRAZO DE CESSÃO DE IMÓVEL PREVISTO NA LEI N° 1.812/19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - Enviado em 20/05/2019 o Projeto de Lei Complementar nº 4/2019: "Altera a carga horária de trabalho do Farmacêutico do Município". - Enviado em 20/05/2019 o Projeto de Lei Complementar nº 5/2019: "Altera a Lei Complementar n° 22/10, cria novos cargos no Quadro Geral Permanente e no Quadro de Pessoal Comissionado da Administração Pública Municipal, altera os anexos da referida Lei Complementar e dá outras providências"


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