Você está em: Notícias»3ª Reunião Ordinária- 22/02/2021

3ª Reunião Ordinária- 22/02/2021

3ª Reunião Ordinária- 22/02/2021
PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1/2021: “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 2/2021: "Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Vereadores do Município de Conceição do Rio Verde-MG" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021: “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 6/2021: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários Municipais" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1/2021: “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 2/2021: "Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Vereadores do Município de Conceição do Rio Verde-MG" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021: “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 6/2021: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários Municipais" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1/2021: “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 2/2021: "Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Vereadores do Município de Conceição do Rio Verde-MG" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021: “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 6/2021: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários Municipais" MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2021: “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.” Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2021: "Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Vereadores do Município de Conceição do Rio Verde-MG" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021: “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências” Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2021: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários Municipais" INDICAÇÕES Vereador Cláudio Antônio de Souza Nº 29/2021, "DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU LIMPEZA PÚBLICA, QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA O DESENTUPIMENTO, REMOÇÃO E A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS/BOCAS DE LOBOS LOCALIZADOS AO LONGO DA RUA JOAQUIM DE CARVALHO, NO BAIRRO CASA BRANCA". Vereadores Rivail Castorino, João Carlos Reis de Carvalho e Rogério Fernando da Silva Nº 30/2021, "COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIA SOLAR EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALFREDO MOHALLEM REZECK DO BAIRRO DA EXPOSIÇÃO". Vereadores Rivail Castorino, João Carlos Reis de Carvalho e Rogério Fernando da Silva Nº 31/2021, "LIMPEZA, CARPINA E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A REDE DE ESGOTO DA RUA JOSÉ DE SOUZA FERRAZ DO BAIRRO VALE DO IPÊ, EM FRENTE AO N° 58". Vereadores João Carlos Reis de Carvalho, Cláudio Antônio de Souza, Rivail Castorino e Rogério Fernando da Silva Nº 32/2021, "INTERCESSÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO DER PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO TRECHO DO ASFALTO PRÓXIMO A ENTRADA DO PARQUE DAS ÁGUAS DO DISTRITO DE ÁGUAS DE CONTENDAS". REQUERIMENTOS Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli Nº 2/2021, Que seja feito convite ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, Sr. Matheus Bernardes dos Reis e à Secretária Municipal de Esportes, Sra. Kênia Carneiro de Oliveira, para participar da reunião da Câmara Municipal para tratar de assuntos relacionados às secretarias que atuam, em data a ser marcada pelos mesmos. Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza N°3/2021, Signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, assim como considerando o disposto no artigo 112, inciso XXVI da Lei Orgânica Municipal, requer que o presente requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo solicitando as seguintes informações: 1) Valor total dos créditos tributários do IPTU, em reais, não inscritos em dívida ativa; 2) Valor total dos créditos tributários do IPTU, em reais, inscritos em dívida ativa; 3) Valor total dos créditos tributários do ISS, em reais, não inscritos em dívida ativa; 4) Valor total dos créditos tributários do ISS, em reais, inscritos em dívida ativa; 5) Prazo médio de cobrança dos débitos contado a partir da inscrição do mesmo na dívida ativa; 6) Descrição detalhada do organograma institucional para os mecanismos de cobrança da Dívida Ativa executado pela Prefeitura Municipal; 7) Quais os meios de campanha educativa que o Município usa para cobrar os inadimplentes; 8) Quantos processos de execução tem em andamento na Comarca de Conceição do Rio Verde; 9) Destes processos, quantos estão parcelados e quantos ainda estão via de negociação; 10) Qual o mecanismo que o Município usa para inscrever o contribuinte inadimplente na dívida ativa.


© 2021 - Desenvolvido por Lancer