DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Kênia Carneiro de Oliveira - Secretária Municipal de Esportes, oficio nº 57/2024, fazendo convite. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 25/2024, encaminhando projetos de leis. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 24/2024, respondendo ao requerimentos nº 8/2024, do nobre vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza e 9/2024 encaminhando reposta e documentação solicitada ao PL nº 22/2024. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 21/2024, respondendo ao requerimento nº 06/2024 do nobre vereador Klemylson B. Garcia Paganelli. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 26/2024, fazendo comunicação referente ao requerimento nº 12/2024. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 28/2024, encaminhando projetos de leis. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024: Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Conceição do Rio Verde -MG e dá outras providências. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 990.250,58 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 58.104,09 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024: Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Conceição do Rio Verde -MG e dá outras providências. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 990.250,58 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 58.104,09 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024: Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Conceição do Rio Verde -MG e dá outras providências. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 990.250,58 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 58.104,09 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024: Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Conceição do Rio Verde -MG e dá outras providências. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024: Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Conceição do Rio Verde -MG e dá outras providências. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 990.250,58 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 990.250,58 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 58.104,09 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 58.104,09 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências" INDICAÇÕES Nº 52/2024 do Vereador Rogério Fernando da Silva, O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ao Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que seja instalado um redutor de velocidades dentro das normas do Contran na Rua Sebastião Salles, em frente ao nº 261 no bairro Casa Branca. Nº 53/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, "QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, DE FORMA TEMPORÁRIA E EM CARÁTER DE URGÊNCIA como segue: PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE AGENTE DE ENDEMIAS E COMBATE A DENGUE; PARA QUE SEJA FEITA UMA FORÇA TAREFA (MUTIRÃO) DE LIMPEZA EM TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS RESIDÊNCIAIS DE NOSSA CIDADE. REQUERIMENTOS Nº 14/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, requerer informação com referencia ao CALÇADÃO localizado de no Bairro Carlos Eloi Guimarães ( Estação ) : Qual a previsão para o início das obras para reconstrução do referido CALCADÃO? Cópia do projeto e ART da construção e da reconstrução? Cópia das NF dos gastos da construção? Cópia do memorial descritivo e da planilha orçamentária para reconstrução? Nº 15/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, "Informação com referência ao ESPAÇO MUNICIPAL CULTURAL VEREADOR MANOEL ROMEU SANTIAGO: Se há algum planejamento para implantação desse espaço? Caso positivo favor informar : Onde pretende implantar ? Previsão de implantação. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024: Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar e repelente aos servidores públicos que desempenham suas atividades expostos à radiação solar e a insetos transmissores de doenças e dá outras providências". - Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2024: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências" - Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024: Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia. - Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024: Dá denominação ao Centro Municipal de Especialidades Médicas. - Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024: Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação. - Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Complementar nº 6/2024: "Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal n° 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências". Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024: Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar e repelente aos servidores públicos que desempenham suas atividades expostos à radiação solar e a insetos transmissores de doenças e dá outras providências". - Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2024: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências" - Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024: Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia. - Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024: Dá denominação ao Centro Municipal de Especialidades Médicas. - Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024: Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação. - Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Complementar nº 6/2024: "Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal n° 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências". Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024: Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar e repelente aos servidores públicos que desempenham suas atividades expostos à radiação solar e a insetos transmissores de doenças e dá outras providências". - Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2024: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências" - Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024: Dá denominação ao Centro de Imunização e Epidemiologia. - Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024: Dá denominação ao Centro Municipal de Especialidades Médicas. - Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024: Dá denominação ao Centro de Fisioterapia e Reabilitação. - Enviado em 15/04/2024 o Projeto de Lei Complementar nº 6/2024: "Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal n° 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências". ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 15 de abril de 2024. VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL