DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, comunicado informando liberação de pagamento da parcela do convênio celebrado com o município n°1301000133/2021, o qual objetiva a realização das obras de construção de praça pública no valor de R$ 150.000,00. De Lar do Idoso São Benedito, oficio nº 021/2021, fazendo agradecimento. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio n° 032/2021, encaminhando projeto de lei. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio nº 91/2021, fazendo comunicação. INDICAÇÕES Vereador José Roberto Ribeiro Pereira Nº 115/2021, "QUE SEJAM CONSTRUIDOS AO LADO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO E POLICLÍNICA MUNICIPAL". Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli Nº 116/2021, "QUE SEJA FEITO O CADASTRAMENTO DE TODOS OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E POSTERIORMENTE A AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE COLETA DE RECICLAGEM, PARA QUE POSSAM SER CEDIDOS AOS MESMOS". MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 1/2021: "Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2019 e dá outras providências" MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 02/08/2021 o Projeto de Lei Complementar nº 5/2021: "Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 02/08/2021 o Projeto de Lei Complementar nº 5/2021: "Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 02/08/2021 o Projeto de Lei Complementar nº 5/2021: "Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos" ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 02 de agosto de 2021. VEREADOR JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL