DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0306/2025, encaminhando projetos de leis. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025:"A Lei PRATA DA CASA dispõe sobre a contratação de artistas, g ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR ENTREGA DE MOÇÕES PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025: “Altera os incisos I e II do § 3º do Art. 2º da Lei nº 2.006/2023” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025: “Altera o Art. 2º da Lei nº 2.006/2023” Da COMISS ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, oficio nº 051/2025, fazendo convite. De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio nº 379/2025, fazendo convite. ENTREGA DE MOÇÕES INDICAÇÕES Nº 196/2025 dos Vereadores Roberto Delmiro de ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0287/2025, encaminhando projeto de lei. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0295/2025, solicitando retirada de projeto nº 42/2025. ENTREGA DE MOÇÕES PARECERES Da COMISSÃO DE LEGIS ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Amanda Junqueira Ferreira, oficio nº 257/2025-SMS, respondendo ao Requerimento nº 16/2025 do nobre vereador Paulo Henrique Reis. De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio nº 347/2025, encaminhando escala de plantão do mês de agosto/2025. De ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0268/2025, encaminhando projetos de leis. De Vereador Rodrigo Satiro Bueno, oficio nº 50/2025, respondendo ao Requerimento nº 15/2025 do nobre vereador Paulo Henrique Reis. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefei ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR ENTREGA DE MOÇÃO Nº 33/2025 CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio nº 292/2025, encaminhando escala de plantão do mês de julho/2025. De Corporação Musical Imaculada Conceição, oficio nº 004/2025, encaminhando proposta para elaboração de emenda ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR ENTREGA DE MOÇÃO Nº 32/2025 CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, ofício nº 0261/2025, encaminhando cópia dos ofícios nº 063-GAB/7362025 e nº 063/GAB-764/2025 de autoria do Deputado Dimas Fabiano para conhecimento. De Elimar Inácio dos Santos- Secretário Muni ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Sr. Wadih Elias Ajub - sr. "Didi do Café", correspondência sobre a falta de fiscalização das autoridades nos produtos hortifrutigranjeiros comercializados em nosso município. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, ofício nº 0258/2025, solicitando a retirada do ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0246/2025, encaminhando projeto de lei. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0252/2025, encaminhando projeto de lei. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorá ...
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