DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, ofício nº 147/2023, encaminhando as razões do Veto ao Projeto de Lei nº 122/2023. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2023: Autoriza o Município a doar ben ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 146/2023, encaminhando projetos de leis e leis sancionadas. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 145/2023, encaminhando veto ao projeto de lei nº 129/2023. De Tribunal de Contas do Estado de Minas Ger ...

Aconteceu ontem, 25 de outubro, no Plenário da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde, a Audiência Pública para análise, avaliação e discussão do projeto de lei n°117/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição do Rio Verde para o exercício de 2024”-LOA. Estiveram presentes o ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De vereador José Roberto Ribeiro Pereira, razões do pedido de vista do projeto de Lei Complementar nº 24/2023. De Wanderson Soares da Silva, oficio nº 091/2023 respondendo Requerimento nº 45/2023 do nobre vereador João Carlos Reis de Carvalho. De PEDRO PAULO, Prefeito Mun ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Executiva - Diretoria de orçamento e Finanças, ofício nº 2336/2023, comunicando liberação de recursos financeiros para o Município, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI nº 1AANAF. ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Assembleia Legislativa do Estado de MG, informando inscrição para curso de Capacitação em Poder Legislativo Municipal. De EMATER, informando nova data do Circuito Mineiro de Cafeicultura, etapa de Conceição do Rio Verde/MG. De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Câmara Municipal de Poços de Caldas, convite para o Encontro da Rede Mineira de Escola do Legislativo. De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - Secretária Municipal de Educação, oficio nº 380/2023, respondendo as indicações nºs 168 e 169/2023 do nobre vereador José A. ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 125/2023: REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE – MG, DISPONDO SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR/A ESCOLAR E VICE/DIRETO ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De APAE, oficio nº 097/2023, fazendo esclarecimento. De Loja Maçônica Justiça e Caridade 016, oficio nº 039/2023, convite para apoiar e participar de Seresta. Correspondência FUNDEB - Fazendo comunicação sobre o FUNDEB- Complementação VAAR 2024. De PEDRO PAULO, Prefeit ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 132/2023, encaminhando mensagem complementar ao PL nº 116/2023. De CÂMARA DOS DEPUTADOS, oficio nº 741/2023-GPJ/BSB, assunto: Pagamento de Emenda Parlamentar OGU/2023. De Kênia Carneiro de Oliveira - Secretária Municip ...