DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 09/2024, encaminhando projeto de lei e leis sancionadas. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, ofício nº 10/2024 do Dep. Jurídico , encaminhando projetos de leis e Le ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Do Dr. Daiton Alves de Almeida, ofício circular nº 3/2024 da 80ª ZE/MG - comunicando alteração de telefone do Cartório Eleitoral de Caxambu. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 2/2024: ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÕES Nº 10/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, "QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL (TREINADOR) COM ESPECIALIDADE EM BASQUETE". Nº 11/2024 do Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, A necessidade da Secretaria Municipal de Saúde promover ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio nº 161/2023, encaminhando projeto de Lei Complementar substituto integral ao Complementar nº 25/2023. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 162/2023, encaminhando leis sancionadas e respondendo aos requerimentos nºs ...

A Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde, por seu representante o Presidente Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, devolveu um valor significativo ao Executivo Municipal, exercício de 2023. Ao final do ano foi devolvido aos cofres públicos o duodécimo no valor de R$ 567.825,90 (Quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais ...

Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG, elege a Mesa Diretora para o ano de 2024. Assim constituída: PRESIDENTE: Vereador João Carlos Reis de Carvalho VICE- PRESIDENTE: Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza 1º SECRETÁRIO: Vereador Rodrigo Satiro Bueno 2º SECRETÁRIO: Vereador Rogério Fernando da Silva ...

MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da Comissão Especial de Análise do Veto Total ao Projeto de Lei nº 150/2023: - Contrário ao Veto do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2023: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na Rede Pú ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2024 ENTREGA DA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 81/2023 ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 18 de dezembro de 2023. VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 157/2023, encaminhando Razões de Veto ao PL nº 150/2023. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 158/2023, encaminhando projetos de leis e leis sancionadas. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gab ...

MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 155/2023: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 155/2023: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENT ...