DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 57/2026:"Altera a redação do caput do Art. 5º, revoga seus incisos, revoga o § 1º e altera a redação do § 2º da Lei Ordinária nº 2287/2025 a qual Institui o Prêmio Mérito Educacional “Profess ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0166/2026 encaminhando Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2026, que dispõe sobre a criação e organização do cargo de Supervisor de Comunicação Social e Educação no âmbito do Município de Conceição do Rio ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0156/2026, Convite para comemoração dos 115 anos de Emancipação Politica e Administrativa de Conceição do Rio Verde. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Substitutivo ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0150/2026 encaminhando projeto de lei. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0152/2026 encaminhando projeto de lei. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0151/2026 ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio nº 359/2026, encaminhando escala de plantão do mês de agosto de 2026. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO ESPECIAL: -Favorável ao Veto do Projeto de Lei Complementar nº 5/2026: "Institui o “Programa Calçada ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio nº 295/2026, encaminhando escala de plantão do mês de julho de 2026. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0146/2026, encaminhando projetos de leis e solicitando convocação de Reunião Extr ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0139/2026, encaminhando projetos de leis. De Gustavo Luiz Mafra de Jesus-Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, oficio nº 044/2026, respondendo ao Requerimento nº 24/2026 de autoria do nobre vereador Pau ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0317/2026, encaminhando projeto de lei. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 39/2026: "Altera o artigo 4º da Lei Municipal ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Elimar Inácio dos Santos- Secretário Municipal de Esportes, oficio nº 015/2026, respondendo a Indicação nº 148/2026 de autoria da nobre vereadora Gisandra Ponciano Moraes Ferreira. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0132/2026, solicitando retirad ...
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ORDEM DO DIA Ordem do Dia 15 de junho de 2026, da 2ª Sessão da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde – Estado de Minas Gerais, realizada no horário regulamentar de acordo com o Artigo 81 e Artigo 90 da Resolução nº 023/91 de 23/12/91. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRI ...
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