DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0192/2026 comunicando destinação dos recursos da Emenda Impositiva de Bancada. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0194/2026 encaminhando projetos de leis. De Ana Júlia Benjamin da Silva Souza, Ass ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Ana Júlia Benjamin da Silva Souza, Assessora do Gabinete, oficio nº 382/2026 respondendo ao Requerimento nº 38/2026 de autoria do nobre vereador Roberto Delmiro de Lima. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0189/2026, encaminhando projeto de lei. ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 61/2026: "Dispõe sobre a alteração da redação do caput do Art. 2º da Lei Municipal 2270/2025" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 65/2026: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.463.000,00 para ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0177/2026, encaminhando projeto de lei. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 64/2026: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servido ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, ofício nº 0172/2026 encaminhando PL (ARAPRHU). De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, ofício nº 357/2026, solicitando a dilação de prazo para atendimento do Requerimento nº 32/2026, complementado pelo Requerimento nº 37/ ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026: "Institui a Política Municipal de Inclusão Digital e autoriza o Poder Executivo a disponibilizar acesso gratuito à internet via Wi-Fi nos órgãos e espaços públicos municipais, e dá o ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 42/2026: "Autoriza a utilização de veículos do transporte escolar municipal em atividades educacionais, culturais, esportivas e de interesse público, e dá outras providências". -Favorável ao ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio no 0167/2026 encaminhando projeto de lei LOA 2027. De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio no 429/2026, encaminhando escala de plantão do mês de setembro de 2026. MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDI ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 57/2026:"Altera a redação do caput do Art. 5º, revoga seus incisos, revoga o § 1º e altera a redação do § 2º da Lei Ordinária nº 2287/2025 a qual Institui o Prêmio Mérito Educacional “Profess ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0166/2026 encaminhando Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2026, que dispõe sobre a criação e organização do cargo de Supervisor de Comunicação Social e Educação no âmbito do Município de Conceição do Rio ...
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