DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, ofício encaminhando Projetos de Leis. De Secretário Municipal de Administração Rodrigo Satiro Bueno, ofício nº 016/2025 informando o atual secretariado da Prefeitura Municipal. De Conselho Tutelar dos Direitos da...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Centro de Reabilitação e Fisioterapia Municipal - Relatório Mensal dos serviços prestados de fisioterapia. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, ofício nº 0116/2025 encaminhando Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2025. De Amanda...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Lar do Idoso São Benedito, ofício nº 005/2025, encaminhando a Prestação de Contas do ano de 2024. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, ofício nº 083/2025, encaminhando Projeto de Lei (criação de cargo e vagas) e solicitando a retirada do Projeto de Lei...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, oficio nº 67/2025, informando sobre a publicação de credenciamento. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, oficio nº 0073/2025, encaminhando projetos de leis. De ARAPRHU - Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, oficio nº...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Assembléia Legislativa do Estado de MG, oficio ELE nº 002/2025, fazendo agradecimento. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, oficio nº 0064/2025, encaminhando projetos de leis. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, oficio nº 0065/2025, encaminhado projeto de lei. De Lar do...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio nº 43/2025, encaminhando escala de plantão do Conselho Tutelar referente ao mês de fevereiro de 2025. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto...

CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Assembleia Legislativa do Estado de MG, Gabinete do Dep. Estadual Duarte Bechir, oficio OFCIR-GABDB Nº 0017/2025, informando pagamento de recurso. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, oficio nº 0018/2025, encaminhando projetos de leis. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO,...