DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0196/2026, encaminhando projeto de lei. MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÕES Nº 251/2026 do Vereador José Augusto Lucas Maia Balbino, "Que sejam tomadas as providências necessárias para a realização diária dos serviços de varrição e limpeza da Avenida Dilermando de Oliveira, no trecho compreendido entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Padaria do Barreiro, nas proximidades da Copasa. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA MOÇÕES Nº 49/2026 do Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar à apreciação do Plenário a presente MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 49/2026 aos alunos Victor Hugo Fernandes Vieira e Fábio Henrique Andrade Gomes Caldas, pela conquista da premiação na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP 2025). A referida conquista representa motivo de grande orgulho e satisfação, pois evidencia a dedicação, o esforço, a disciplina e o compromisso dos estudantes com o conhecimento e a excelência acadêmica. A participação e o reconhecimento em uma olimpíada de abrangência nacional demonstram o potencial dos nossos jovens e a importância de incentivar o estudo, a educação e o desenvolvimento intelectual. A OBMEP constitui uma importante iniciativa de valorização da educação pública brasileira, estimulando o raciocínio lógico, a criatividade e o interesse pela Matemática, além de identificar e reconhecer talentos entre os estudantes de todo o país. Dessa forma, esta Casa Legislativa manifesta seus sinceros cumprimentos aos alunos Victor Hugo Fernandes Vieira e Fábio Henrique Andrade Gomes Caldas, desejando-lhes que esta conquista seja apenas o início de uma trajetória repleta de novas oportunidades, realizações e sucessos. Estendem-se também os cumprimentos aos familiares, professores, gestores e a toda a comunidade escolar, que contribuem significativamente para a formação e o desenvolvimento dos estudantes. Que esta homenagem sirva de incentivo aos demais alunos, reafirmando que a educação, a dedicação e a perseverança são caminhos fundamentais para a construção de um futuro promissor. Diante do exposto, requer-se que, após a aprovação pelo Plenário, seja registrada nos anais desta Casa Legislativa a presente Moção de Parabenização, dando-se ciência aos homenageados. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 28/10/2026 o Projeto de Lei Ordinária nº 69/2026: "Dispõe sobre a denominação do anexo do Centro Educacional Infantil Maria Aparecida Azevedo Andrade – Creche Pró-Infância e dá outras providências" ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 28 de outubro de 2026. VEREADOR LUCIANO DOS REIS BENTO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL