DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 70/2025: "INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG". -Favorável a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2025: "INSTITUI O ES ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, ofício nº 0352/2025 comunicando sobre o Plano de Sustentabilidade - Construção de 20 unidades habitacionais do "Programa Minha Casa, Minha Vida", no município de Conceição do Rio Verde. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Munici ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, ofício nº 0363/2025, solicitando a convocação de reunião extraordinária em regime de urgência urgentíssima, para aprovação dos seguintes projetos de lei: 76,77 e 78/2025. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JU ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Rodrigo Satiro Bueno - Secretário Municipal de Administração e Finanças, ofício nº 64/2025, encaminhando resposta ao requerimento nº 23/2025, de autoria do nobre vereador Klemylson Paganelli. De Elimar Inácio dos Santos- Secretário Municipal de Esportes, ofício nº 178/2025 ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR ENTREGA DE MOÇÕES CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, ofício nº 0341/2025, encaminhando Homenagem pelo Dia dos Professores. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0340/2025, encaminhando projeto de lei. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓD ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Ryan Carlos Pereira de Oliveira-Secretário Municipal de Transportes, oficio nº 345/2025, respondendo o Requerimento nº 19/2025. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0335/2025, respondendo o Requerimento nº 17/2025. De CÂMARA DOS DEPUTADOS, ofi ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0326/2025, encaminhando projeto de lei. De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio nº 461/2025, encaminhando escala de plantão do mês de outubro/2025. De PROFª Josiane de paula Nunes, Direto ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0323/2025, encaminhando projeto de lei. De ARAPRU - Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, oficio nº 103/2025, respondendo ao Requerimento nº 22/2025. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito M ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0316/2025, encaminhando projetos de leis. De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio nº 412/2025, encaminhando escala de plantão do mês de setembro de 2025. MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÕ ...
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DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Elimar Inácio dos Santos - Secretário Municipal de Esportes, oficio nº 167/2025, encaminhando resposta. ENTREGA DE MOÇÃO MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025: "A Lei PRATA DA CASA dispõe so ...
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