DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, ofício nº 184, encaminhando projetos de leis. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, ofício nº 185/2025, encaminhando Projeto de Lei - LDO 2026. De ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO DE CARVALHO, oficio nº 01/2025, fazendo comunicação. MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA DA ORDEM DO DIA INDICAÇÕES Nº 116/2025 do Vereador Paulo Henrique Reis, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE, DENTRO DAS NORMAS DO CONTRAN, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA (EXPOSIÇÃO)". REQUERIMENTOS Nº 6/2025 dos Vereadores Gisandra Ponciano Moraes Ferreira e Luciano dos Reis Bento, Viemos através deste requerer de Vossa Excelência, com fulcro nas normas e legislações vigentes e amparado pelo Regimento Interno desta casa, bem como pela Lei Orgânica Municipal, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja encaminhado requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Sra. Secretária Municipal de Saúde, REQUERENDO-LHES, informações sobre a prestação de serviços de saúde no município nos primeiros meses do ano de 2025, no seguinte sentido: 1. Para que informe a quantidades de exames de sangue realizados através da Secretaria Municipal de Saúde até o momento; 2. Para que esclareça a quantidade de consultas e exames médicos realizados por todas as especialidades médicas oferecidas pelo município até o momento; 3. Para que informe a quantidade de cirurgias realizadas e encaminhadas através do Município em 2025; 4. Para que encaminhe lista com nomes dos profissionais de saúde que exercem atendimentos e prestação de serviços através do Consórcio Público em que o município é filiado, bem como para que informe quais os valores recebidos por cada um deles; 5. Para que envie cópias integrais dos relatórios de todos os atendimentos e consultas realizados pelo Centro de Especialidades Médicas e que contenham as assinaturas dos pacientes como forma de confirmação das prestações de serviços efetivamente realizados em 2025, MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 16/04/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025: “Institui normas para a instalação de torres de telefonia móvel e antenas no Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências” - Enviado em 16/04/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.570.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências" - Enviado em 16/04/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências" - Enviado em 16/04/2025 o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025: “Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Monitor Escolar, criado pela Lei Complementar nº 83, de 1º de março de 2023” - Enviado em 16/04/2025 o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025: "Altera a Lei Complementar nº 98, 23 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a consolidação e revisão do quadro Geral de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde, para reestruturar a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gestão para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências, para aumentar o número de vagas de Auxiliar de Secretaria” Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 16/04/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025: “Institui normas para a instalação de torres de telefonia móvel e antenas no Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências” - Enviado em 16/04/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.570.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências" - Enviado em 16/04/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências" - Enviado em 16/04/2025 o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025: “Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Monitor Escolar, criado pela Lei Complementar nº 83, de 1º de março de 2023” - Enviado em 16/04/2025 o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025: "Altera a Lei Complementar nº 98, 23 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a consolidação e revisão do quadro Geral de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde, para reestruturar a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gestão para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências, para aumentar o número de vagas de Auxiliar de Secretaria” Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 16/04/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025: “Institui normas para a instalação de torres de telefonia móvel e antenas no Município de Conceição do Rio Verde e dá outras providências” - Enviado em 16/04/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.570.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências" - Enviado em 16/04/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências" - Enviado em 16/04/2025 o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025: “Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Monitor Escolar, criado pela Lei Complementar nº 83, de 1º de março de 2023” - Enviado em 16/04/2025 o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025: "Altera a Lei Complementar nº 98, 23 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a consolidação e revisão do quadro Geral de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde, para reestruturar a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gestão para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências, para aumentar o número de vagas de Auxiliar de Secretaria” ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 16 de abril de 2025. VEREADOR LUCIANO DOS REIS BENTO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL