DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DAS ATAS ANTERIORES PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025: “Dispõe sobre a regularização de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.570.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 965.264,37 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências." -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025: “Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Monitor Escolar, criado pela Lei Complementar nº 83, de 1º de março de 2023” Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025: “Dispõe sobre a regularização de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.570.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 965.264,37 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências." -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025: “Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Monitor Escolar, criado pela Lei Complementar nº 83, de 1º de março de 2023” Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025: “Dispõe sobre a regularização de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.570.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 965.264,37 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências." -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025: “Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Monitor Escolar, criado pela Lei Complementar nº 83, de 1º de março de 2023” INDICAÇÕES Nº 130/2025 dos Vereadores Luciano dos Reis Bento, Gisandra Ponciano Moraes Ferreira, José Augusto Lucas Maia Balbino, Miriam Sueli Bernardes da Rocha e Paulo Henrique Reis, "Que se estude a possibilidade de adquirir um aparelho de raio-X odontológico e que seja instalado internet no Posto de Saúde José Francisco Pereira da Comunidade Rural do Bom Jardim". Nº 131/2025 dos Vereadores Luciano dos Reis Bento, Gisandra Ponciano Moraes Ferreira, José Augusto Lucas Maia Balbino, Miriam Sueli Bernardes da Rocha e Paulo Henrique Reis, "Que seja feita limpeza e as manutenções necessárias da Escola da Comunidade Rural do Bom Jardim". Nº 132/2025 dos Vereadores Luciano dos Reis Bento e Gisandra Ponciano Moraes Ferreira, "Que sejam destinados uma impressora e um bebedouro de água para o Posto de Saúde Dr. Humberto José Lauria do Distrito de Águas de Contendas". Nº 133/2025 do Vereador José Augusto Lucas Maia Balbino, "Que seja feita melhorias e a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led no Beco que liga a Rua Papa João XXIII a Avenida Dilermando de Oliveira do Bairro Nazaré". Nº 134/2025 do Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Municipal e ao Secretario Municipal de Cultura a seguinte indicação: "Que se estude a possibilidade de fazer uma campanha de mobilização junto aos munícipes para o envio de cópias ou doações de fotografias e vídeos que retratem a história de nossa cidade e posteriormente que faça uma EXPOSIÇÃO DAS FOTOS e VÍDEOS. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação o Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025: “Dispõe sobre a regularização de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências” Em 2ª discussão e votação o Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025: “Dispõe sobre a regularização de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências” Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.570.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.570.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 965.264,37 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências." Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 965.264,37 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências." Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2025: “Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Monitor Escolar, criado pela Lei Complementar nº 83, de 1º de março de 2023” Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2025: “Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Monitor Escolar, criado pela Lei Complementar nº 83, de 1º de março de 2023” MOÇÕES Nº 23/2025 dos Vereadores José Augusto Lucas Maia Balbino, Gisandra Ponciano Moraes Ferreira, José Roberto Ribeiro Pereira, Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Lindomar Pereira de Carvalho, Luciano dos Reis Bento, Miriam Sueli Bernardes da Rocha, Paulo Henrique Reis e Roberto Delmiro de Lima, O Vereador José Augusto Lucas Maia Balbino que esta subscreve com o apoio dos demais vereadores apresenta ao Augusto Plenário a Moção de Parabenização nº 23/2025, ao Dia do Gari. MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 12/05/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2025: "Dispõe sobre o ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES em órgãos da administração municipal, e dá outras providências". - Enviado em 12/05/2025 o Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025: "Altera a Lei Complementar nº 98, 23 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a consolidação e revisão do quadro Geral de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde, para reestruturar a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gestão para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências, para aumentar o número de vagas de Auxiliar de Secretaria” - Enviado em 12/05/2025 o Proposta de Emenda a LOM nº 2/2025: "Dispõe sobre a regulamentação da prestação de contas relativa à execução de Emendas Parlamentares Impositivas no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde MG e dá outras providências'. Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 12/05/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2025: "Dispõe sobre o ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES em órgãos da administração municipal, e dá outras providências". - Enviado em 12/05/2025 o Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025: "Altera a Lei Complementar nº 98, 23 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a consolidação e revisão do quadro Geral de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde, para reestruturar a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gestão para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências, para aumentar o número de vagas de Auxiliar de Secretaria” - Enviado em 12/05/2025 o Proposta de Emenda a LOM nº 2/2025: "Dispõe sobre a regulamentação da prestação de contas relativa à execução de Emendas Parlamentares Impositivas no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde MG e dá outras providências'. Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 12/05/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2025: "Dispõe sobre o ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES em órgãos da administração municipal, e dá outras providências". - Enviado em 12/05/2025 o Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025: "Altera a Lei Complementar nº 98, 23 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a consolidação e revisão do quadro Geral de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde, para reestruturar a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gestão para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências, para aumentar o número de vagas de Auxiliar de Secretaria” - Enviado em 12/05/2025 o Proposta de Emenda a LOM nº 2/2025: "Dispõe sobre a regulamentação da prestação de contas relativa à execução de Emendas Parlamentares Impositivas no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde MG e dá outras providências'. ORADORES INSCRITOS ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 16/2025 Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 12 de maio de 2025. VEREADOR LUCIANO DOS REIS BENTO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL