14ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2025

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0191/2025, encaminhando projeto de lei.
De Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio nº 204/2025, encaminhando escala de plantão do mês de Maio/2025.
De Elimar Inácio dos Santos- Secretário Municipal de Esportes, oficio nº 116/2025, encaminhando resposta.
De EMATER, solicitando a participação da EMATER para apresentação do Relatório anual de Atividades do ano de 2024.
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
INDICAÇÕES
Nº 126/2025 do Vereador Lindomar Pereira de Carvalho, "Calçamento do final da rua Sebastião Salles próximo ao nº 347 do bairro São Francisco".
Nº 127/2025 do Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli, "Que seja cercado de tela a quadra de areia localizada na Rua Papa João XXIII do Bairro Nazaré (próximo aos Baianos).
Nº 128/2025 dos Vereadores Gisandra Ponciano Moraes Ferreira e Klemylson Benedito Garcia Paganelli, "Que seja colocado poste com iluminação elétrica na Travessa Salvador Priante (Travessa que dá acesso ao campo do Filhinho)".
Nº 129/2025 dos Vereadores Miriam Sueli Bernardes da Rocha e Roberto Delmiro de Lima, Que se estude a possibilidade de organizar um grupo de voluntários e capacitá-los, com o objetivo de criar uma horta comunitária urbana, que conte com o apoio da Prefeitura (local para plantio, sementes, mudas e irrigação)".
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
REQUERIMENTOS
Nº 8/2025 do Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Vimos através deste requerer de Vossa Excelência, com fulcro nas normas e legislações vigentes e amparado pelo Regimento Interno desta Casa, bem como pela Lei Orgânica Municipal, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja encaminhado requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, REQUERENDO-LHE:
1) Informações sobre a Emenda Impositiva do ano de 2025.
2) Há um cronograma para pagamento? Se positivo encaminhar cópia.
MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
- Enviado em 05/05/2025 o Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025:
“Dispõe sobre a regularização de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências”
- Enviado em 05/05/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 965.264,37 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências."
Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS:
- Enviado em 05/05/2025 o Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025:
“Dispõe sobre a regularização de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências”
- Enviado em 05/05/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 965.264,37 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências."
Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:
- Enviado em 05/05/2025 o Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025:
“Dispõe sobre a regularização de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências”
- Enviado em 05/05/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025:
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 965.264,37 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e das outras providências."
ORADORES INSCRITOS
Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 05 de maio de 2025.
VEREADOR LUCIANO DOS REIS BENTO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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