DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio nº 18/2022, encaminhando projeto de lei LDO 2023. De Polícia Militar de MG, De Clóvis Pereira dos Santos - 1º Tenente PM Comandante do 6º Pelotão, fazendo convite. De Aniele Paulina Fernandes Machado, encaminhando projeto de lei. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. -Favorável a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. -Favorável a Emenda nº 3 do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022: Espécie: Emenda Modificativa Data: 06/04/2022 Votação Única a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022: Espécie: Emenda Modificativa Data: 06/04/2022 Votação Única a Emenda nº 3 do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022: Espécie: Emenda de Redação Data: 06/04/2022 Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2022: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. INDICAÇÕES Nº 43/2022 dos Vereadores José Roberto Ribeiro Pereira, Antônio Marcos de Souza, Elizabete Cristina da Silva e Klemylson Benedito Garcia Paganelli, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ENQUADRANDO AO VENCIMENTO CORRESPONDENTE AO SEU CARGO, CONFORME TEMPO DE SERVIÇO". Nº 44/2022 dos Vereadores Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Antônio Marcos de Souza, Elizabete Cristina da Silva e José Roberto Ribeiro Pereira, "QUE SEJA CONSTRUÍDA COBERTURA SOBRE OS BANCOS QUE ESTÃO DO LADO DE FORA DO VELÓRIO MUNICIPAL". Nº 45/2022 dos Vereadores Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Antônio Marcos de Souza, Elizabete Cristina da Silva e José Roberto Ribeiro Pereira, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL". REQUERIMENTOS Nº 24/2022 dos Vereadores Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Antônio Marcos de Souza, Elizabete Cristina da Silva e José Roberto Ribeiro Pereira, Solicito todos os protocolos do Município, informando data do protocolo e situação de cada um; junto a CEMIG com referência as extensões de rede do Bairro Parque Ipanema, Comunidade Rural do Taboão, Distrito de Águas de Contendas e outras, bem como o valor licitado e o valor pago de cada protocolo. MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 18/04/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências" - Enviado em 18/04/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 17/2022: "Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 18/04/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências" - Enviado em 18/04/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 17/2022: "Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 18/04/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências" - Enviado em 18/04/2022 o Projeto de Lei Ordinária nº 17/2022: "Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU" ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 18 de abril de 2022. VEREADOR RODRIGO SATIRO BUENO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL