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13ª Reunião Ordinária- 02/05/2022

13ª Reunião Ordinária- 02/05/2022
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio n° 10/2022, solicitando a retirada do Projeto de Lei n° 013/2022, para análise e encaminhando substitutivo do Projeto de Lei n° 013/2022. De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio n° 11/2022, encaminhando Projeto de Lei. De Caixa Econômica Federal, oficio n° 0176/2022/REGOVPC, assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União (Recapeamento e calçamento de vias públicas). MATÉRIA DA ORDEM DO DIA INDICAÇÕES Nº 51/2022 dos Vereadores José Roberto Ribeiro Pereira, Antônio Marcos de Souza, Elizabete Cristina da Silva e Klemylson Benedito Garcia Paganelli, "QUE SEJA FEITA A COBERTURA DOS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAM GUARDADOS OS ÔNIBUS E VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL". Nº 52/2022 dos Vereadores Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Antônio Marcos de Souza, Elizabete Cristina da Silva e José Roberto Ribeiro Pereira, "QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO ENTRE O LOTEAMENTO EXÍMIO E O RIO VERDE, DO BAIRRO BIQUINHA". Nº 53/2022 dos Vereadores João Carlos Reis de Carvalho, Cláudio Antônio de Souza, Rivail Castorino, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE COM LUMINÁRIA NO FINAL DA RUA SEBASTIÃO SALES PRÓXIMO AO N° 327, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO". Nº 54/2022 dos Vereadores João Carlos Reis de Carvalho, Cláudio Antônio de Souza, Rivail Castorino, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva, " QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NAS NORMAS DO CONTRAN NAS PROXIMIDADES DO N° 593, DA RUA ADELAIDE UGRIN VIANA, DO BAIRRO SÃO BENEDITO". Nº 55/2022 dos Vereadores Antônio Marcos de Souza, Elizabete Cristina da Silva, José Roberto Ribeiro Pereira e Klemylson Benedito Garcia Paganelli, "CARPINA, LIMPEZA, RECAPEAMENTO DOS BURACOS E MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE ÁGUAS DE CONTENDAS". Nº 56/2022 dos Vereadores Rogério Fernando da Silva, Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino e Rodrigo Satiro Bueno, " O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições, apresenta a Vossa Excelência, com fulcro no permissivo contido no Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação no sentido de sugerir ao Exmo. Prefeito Municipal que, através de seus mecanismos administrativos e hierarquia de chefia estabelecida, que o Poder Executivo propicie condições de trabalho adequados, de segurança e de higiene, aos funcionários públicos municipais, notadamente aos vigias e seguranças noturnos, inclusive os da garagem municipal e os que fazem guarda das escolas públicas, garantindo-lhes condições de trabalhos adequados conformes as normas de segurança do trabalho". REQUERIMENTOS Nº 28/2022 dos Vereadores Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Antônio Marcos de Souza, Elizabete Cristina da Silva e José Roberto Ribeiro Pereira, O Vereador abaixo - assinado, nos termos do artigo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores, no uso da suas atribuições legais e pertinentes ao cargo, requer que o presente requerimento seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito, requerendo o seguinte: Cópia do contrato firmado entre o Municipio de Conceição do Rio Verde e a empresa Vaga Lume Instalação e Manutenção Elétrica Ltda EPP , referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todo sistema de iluminação pública municipal MOÇÕES Nº 28/2022 dos Vereadores Rogério Fernando da Silva, Antônio Marcos de Souza, Cláudio Antônio de Souza, Elizabete Cristina da Silva, João Carlos Reis de Carvalho, José Roberto Ribeiro Pereira, Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Rivail Castorino e Rodrigo Satiro Bueno, Moção de Aplausos nº 28/2022 Assunto: Moção de Aplausos pelos 29 anos de fundação da Loja Maçônica "Justiça e Caridade 016". MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 02/05/2022 o Projeto de Lei Complementar nº 6/2022: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 02/05/2022 o Projeto de Lei Complementar nº 6/2022: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 02/05/2022 o Projeto de Lei Complementar nº 6/2022: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 02 de maio de 2022. VEREADOR RODRIGO SATIRO BUENO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL


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