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22ª Reunião Ordinária- 04/07/2022

22ª Reunião Ordinária- 04/07/2022
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De DR. PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA, oficio n° 43/2022, encaminhando Projeto de Lei.. De Leonidio Bouças Deputado Estadual, oficio GLB/164/2022, indicando Emenda Parlamentar. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2022: Autoriza o Município de Conceição do Rio Verde/MG a realizar o traslado de estudantes para outros Municípios. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022: "Concede benefícios fiscais e despesa de aluguel à Empresa INOTRAN Indústria e Comércio de Calçados Ltda e dá outras providências" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2022: Autoriza o Município de Conceição do Rio Verde/MG a realizar o traslado de estudantes para outros Municípios. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022: "Concede benefícios fiscais e despesa de aluguel à Empresa INOTRAN Indústria e Comércio de Calçados Ltda e dá outras providências" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2022: Autoriza o Município de Conceição do Rio Verde/MG a realizar o traslado de estudantes para outros Municípios. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022: "Concede benefícios fiscais e despesa de aluguel à Empresa INOTRAN Indústria e Comércio de Calçados Ltda e dá outras providências" MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022: Votação Única a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022: Votação Única a Emenda nº 3 do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022: Votação Única a Emenda nº 4 do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022: Votação Única a Emenda nº 5 do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022: Votação Única a Emenda nº 6 do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022: Votação Única a Emenda nº 7 do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022: Votação Única a Emenda nº 8 do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022: Votação Única a Emenda nº 9 do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022: Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2022: Autoriza o Município de Conceição do Rio Verde/MG a realizar o traslado de estudantes para outros Municípios. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2022: Autoriza o Município de Conceição do Rio Verde/MG a realizar o traslado de estudantes para outros Municípios. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022: "Concede benefícios fiscais e despesa de aluguel à Empresa INOTRAN Indústria e Comércio de Calçados Ltda e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022: "Concede benefícios fiscais e despesa de aluguel à Empresa INOTRAN Indústria e Comércio de Calçados Ltda e dá outras providências" INDICAÇÕES Nº 80/2022 dos Vereadores Antônio Marcos de Souza, Elizabete Cristina da Silva, José Roberto Ribeiro Pereira e Klemylson Benedito Garcia Paganelli, "QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA DOM GUILHERME PORTO, NAS PROXIMIDADES DO N° 223, DO BAIRRO CHÁCARA DAS ROSAS". Nº 81/2022 do Vereador José Roberto Ribeiro Pereira, "Realizar manutenção com maquinas nas estradas de acessos da Comunidade Rural do Taboão". Nº 82/2022 dos Vereadores João Carlos Reis de Carvalho, Cláudio Antônio de Souza, Rivail Castorino, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva, "QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO EXÍMIO, DO BAIRRO DA BIQUINHA. BEM COMO A MANUTENÇÃO E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO PRÓXIMO A CASA DO SR. DJALMA DA COPASA, NA RUA JOSÉ TORRES". Nº 83/2022 dos Vereadores João Carlos Reis de Carvalho, Cláudio Antônio de Souza, Rivail Castorino, Rodrigo Satiro Bueno e Rogério Fernando da Silva, "QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NAGIB MOHALLEM". Nº 84/2022 dos Vereadores Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Antônio Marcos de Souza e Elizabete Cristina da Silva, Que estude a possibilidade de incluir no calendário Municipal de eventos anualmente o Dia 27 de Dezembro, em comemoração a CRIAÇÃO DO DISTRITO DE ÁGUAS DE CONTENDAS, conforme LEI ESTADUAL Nº 336 de 27/12/1948. Nº 85/2022 dos Vereadores Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Antônio Marcos de Souza e Elizabete Cristina da Silva, "Que se estude a possibilidade de fazer um evento de MOTOCROSS E ENDURO DE MOTOS em nossa cidade. Com as seguintes sugestões de datas". 13 DE NOVEMBRO – MOTOCROSS 11 DE DEZEMBRO – ENDURO DA PADROEIRA MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 04/07/2022 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022: Acrescenta o art. 39-A e altera a redação do inciso I do parágrafo único do art. 42, ambos na Lei Municipal n.º 1.871 de 12 de maio de 2021. - Enviado em 04/07/2022 o Projeto de Lei Complementar nº 10/2022: "Altera disposições da Lei n° 921 de 28/10/1991 e das Leis Complementares n° 14 de 12/02/2008 e n° 57 de 28/05/2019 e dá outras providências". Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 04/07/2022 o Projeto de Lei Complementar nº 10/2022: "Altera disposições da Lei n° 921 de 28/10/1991 e das Leis Complementares n° 14 de 12/02/2008 e n° 57 de 28/05/2019 e dá outras providências". ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 04 de julho de 2022. VEREADOR RODRIGO SATIRO BUENO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL


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