DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De ARAPRU - Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, oficio n° 037/2022 encaminhando panorama financeiro apurado pela atual diretoria. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 2/2022: "Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Vereadores do Município de Conceição do Rio Verde-MG" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022: “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022: Abre crédito adicional especial no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 5/2022: CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DESPESA DE ALUGUEL À EMPRESA AFONSO CELSO PEREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 6/2022: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários Municipais" -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2022: "Autoriza a atualização da tabela de salários dos servidores públicos do Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2022: "Autoriza a recomposição dos salários dos servidores Públicos do Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 2/2022: "Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Vereadores do Município de Conceição do Rio Verde-MG" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022: “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022: Abre crédito adicional especial no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 5/2022: CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DESPESA DE ALUGUEL À EMPRESA AFONSO CELSO PEREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 6/2022: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários Municipais" -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2022: "Autoriza a atualização da tabela de salários dos servidores públicos do Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2022: "Autoriza a recomposição dos salários dos servidores Públicos do Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 2/2022: "Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Vereadores do Município de Conceição do Rio Verde-MG" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022: “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022: Abre crédito adicional especial no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 5/2022: CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DESPESA DE ALUGUEL À EMPRESA AFONSO CELSO PEREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 6/2022: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários Municipais" -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2022: "Autoriza a recomposição dos salários dos servidores Públicos do Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências" MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022, com emendas: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2022: "Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Vereadores do Município de Conceição do Rio Verde-MG" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2022: "Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Vereadores do Município de Conceição do Rio Verde-MG" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022: “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.” Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022: “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.” Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022: Abre crédito adicional especial no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022: Abre crédito adicional especial no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2022: CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DESPESA DE ALUGUEL À EMPRESA AFONSO CELSO PEREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 5/2022: CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DESPESA DE ALUGUEL À EMPRESA AFONSO CELSO PEREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2022: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários Municipais" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2022: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários Municipais" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2022: "Autoriza a atualização da tabela de salários dos servidores públicos do Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2022: "Autoriza a atualização da tabela de salários dos servidores públicos do Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2022, com emendas: "Autoriza a recomposição dos salários dos servidores Públicos do Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 2/2022: "Autoriza a recomposição dos salários dos servidores Públicos do Município de Conceição do Rio Verde-MG e dá outras providências" INDICAÇÕES Nº 16/2022 dos Vereadores Rogério Fernando da Silva, Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino e Rodrigo Satiro Bueno, Apresento a Vossa Excelência, com fulcro no permissivo contido no Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação no sentido de sugerir ao Exmo. Prefeito Municipal que, através de seus mecanismos administrativos e hierarquia de chefia estabelecida, que sejam realizados os procedimentos necessários à identificação de logradouros públicos que abaixo se especifica: Rua Gabriel Rodrigues de Moraes(antiga Rua 3), Bairro SaIIes VI e demais ruas do bairro. Nº 17/2022 dos Vereadores Rogério Fernando da Silva, Cláudio Antônio de Souza, João Carlos Reis de Carvalho, Rivail Castorino e Rodrigo Satiro Bueno, Apresento a Vossa Excelência, com fulcro no permissivo contido no Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação no sentido de sugerir ao Exmo. Prefeito Municipal que, através de seus mecanismos administrativos e hierarquia de chefia estabelecida, que seja colocado um redutor de velocidade ou quebra-molas nas normas do CONTRAN, na Rua Ari Bitencourt, nas proximidades do nº 148, do Bairro Vale do Sol. REQUERIMENTOS Nº 7/2022 dos Vereadores Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Antônio Marcos de Souza e Elizabete Cristina da Silva, 1)Informar quais os dias da semana é feita a coleta de lixo no Distrito de Águas de Contendas; 2)Informar se caso não for realizada a coleta na semana se os moradores são comunicados. ORADORES INSCRITOS: Presença da sra. Kênia Carneiro de Oliveira, que veio falar sobre o PLC 03/2022 e assuntos pertinentes ao esporte. Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 21 de fevereiro de 2022. VEREADOR RODRIGO SATIRO BUENO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL