DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Kênia Carneiro de Oliveira - Secretária Municipal de Esportes, oficio nº 230/2023, convidando para o Evento de Motocross de CRV 2023. De Assembleia Legislativa do Estado de MG, comunicando inscrições abertas para cursos de capacitação para Câmaras. De Realiza Cursos e Treinamentos, convite para cursos Legislativos Municipais em Belo Horizonte/MG. De Elizabete Cristina da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Interina , fazendo convite para participarem da "Palestra sobre Violência Doméstica", dia 08/08/2023, às 19h no Colégio Dom Othon Motta. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio nº 116/2023, encaminhando projeto de lei. De Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, oficio nº 13578/2023, fazendo comunicação. MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÕES Nº 129/2023 do Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, O vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, INDICANDO a necessidade da pavimentação com bloquetes ou de massa asfáltica urgente da Rua Um, Bairro Novo horizonte no Distrito Água de Contendas. Nº 130/2023 do Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, Colocação de Poste com luminárias na Comunidade Rural do Taboão. Nº 131/2023 do Vereador José Roberto Ribeiro Pereira, "Que se estude a possibilidade de colocar uma enfermeira para acompanhar os pacientes que vão para consultas, exames e cirurgias". Nº 132/2023 do Vereador José Roberto Ribeiro Pereira, "QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR O VALOR DE COBRANÇA DA TAXA DE ILUMUINAÇÃO PÚBLICA DO CONTRIBUINTE". Nº 133/2023 do Vereador Rodrigo Satiro Bueno, "Que seja estudada a possibilidade de amenizar o impacto da poeira nas residências dos bairros ao redor da pista de motocross". Nº 134/2023 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, Revitalização em caráter de URGENCIA da manutenção da iluminação externa do pátio do TERMINAL RODOVIARIO EDMAR JUNQUEIRA CRUZ. Nº 135/2023 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, Recapeamento da Av. Prefeito Otto Pereira de Castro do trecho entre a ponte do Rio Verde(Dr. Bilote) e a entrada do Conj. Habitacional Dep. Carlos Eloy Guimarães e a revitalização do calçadão localizado as margens do referido trecho. Nº 136/2023 do Vereador Rogério Fernando da Silva, "Que seja realizada a revitalização das ruas no entorno do terminal rodoviário, bem como colocação de tampas em bueiros". Nº 137/2023 do Vereador Rogério Fernando da Silva, "Que seja feita de maneira urgente a sinalização, com placas verticais e horizontais, da Rua Maria José Costa, do bairro Casa Branca., que dá acesso à avenida Prefeito Dilermando de Oliveira, Centro". Nº 138/2023 do Vereador Rogério Fernando da Silva, "Que sejam colocados/disponibilizados banheiros químicos em todos os eventos realizados pela Prefeitura Municipal, que ocorram tanto dentro, quanto fora, do Centro de Eventos Municipal". MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviada em 07/08/2023 a Mensagem Aditiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2023 que "Amplia o número de vagas para os cargos que especifica e dá outras providências". - Enviado em 07/08/2023 a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022: "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária, do processo de industrialização, o beneficiamento e a comercialização de produtos de origem animal destinados ao consumo humano e dá outras providências". - Enviado em 07/08/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 98/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 243.100,11 (duzentos e quarenta e três mil e cem reais e onze centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 07/08/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 98/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 243.100,11 (duzentos e quarenta e três mil e cem reais e onze centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 07/08/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 98/2023: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 243.100,11 (duzentos e quarenta e três mil e cem reais e onze centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 07 de agosto de 2023. VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL