DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio nº 133/2023, respondendo aos requerimentos nºs 40, 42, 43 e 44/2023. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 134/2023, encaminhando projetos de lei. De Ozias Júnior, e-mail fazendo pedido de reconstrução de mata burro no bairro Itaqui. De EMATER, fazendo convite. De PEDRO PAULO, Prefeito Municipal, oficio Gabinete nº 135/2023, encaminhando leis sancionadas. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2023: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG CASAMENTO COLETIVO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 99/2023: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG CASAMENTO COLETIVO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 110/2023: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$175.477,00 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 119/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências" -Favorável ao Projeto de Resolução nº 8/2023: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA (BIL) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO , DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 99/2023: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG CASAMENTO COLETIVO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 110/2023: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$175.477,00 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 119/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências" -Favorável ao Projeto de Resolução nº 8/2023: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA (BIL) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO , DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 99/2023: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG CASAMENTO COLETIVO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 110/2023: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$175.477,00 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências" -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 119/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências" -Favorável ao Projeto de Resolução nº 8/2023: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA (BIL) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO , DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2023: Autor: Vereador José Augusto Lucas Maia Balbino Espécie: Emenda Modificativa Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2023: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG CASAMENTO COLETIVO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2023: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG CASAMENTO COLETIVO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 110/2023: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$175.477,00 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 110/2023: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$175.477,00 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 118/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 118/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 119/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências" Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 119/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências" Em 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 8/2023: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA (BIL) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO , DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Em 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 8/2023: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA (BIL) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO , DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". INDICAÇÕES Nº 160/2023 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, "QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 267 ATÉ A IGREJA DA COMUNIDADE RURAL DA FAZENDA VELHA". Nº 161/2023 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, "QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO E FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A IGREJA DA COMUNIDADE RURAL DO BOM JARDIM". Nº 162/2023 do Vereador Rogério Fernando da Silva, ofício ao Pároco da Paróquia de Conceição do Rio Verde, Vossa Reverendíssima Padre EDSON OLIVEIRA PAULA: INDICANDO-LHE QUE: "QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DA IGREJA CATÓLICA VOLTAR A ANUNCIAR OS ÓBITOS OCORRIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DOS ALTO-FALANTES DA BASÍLICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO". MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 11/09/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 120/2023: Dispõe sobre os critérios de nomeação de Diretores Escolares e Vice-diretores na Rede Municipal de Educação e dá outras providências. - Enviado em 11/09/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 121/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências". - Enviado em 11/09/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 122/2023: "Dispõe sobre autorização para acesso de munícipes a exames laboratoriais e de imagens através da rede pública municipal de Saúde, mesmo quando da apresentação de requisições fornecidas por médicos particulares" Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 11/09/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 120/2023: Dispõe sobre os critérios de nomeação de Diretores Escolares e Vice-diretores na Rede Municipal de Educação e dá outras providências. - Enviado em 11/09/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 121/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências". - Enviado em 11/09/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 122/2023: "Dispõe sobre autorização para acesso de munícipes a exames laboratoriais e de imagens através da rede pública municipal de Saúde, mesmo quando da apresentação de requisições fornecidas por médicos particulares" Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 11/09/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 120/2023: Dispõe sobre os critérios de nomeação de Diretores Escolares e Vice-diretores na Rede Municipal de Educação e dá outras providências. - Enviado em 11/09/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 121/2023: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e da outras providências". - Enviado em 11/09/2023 o Projeto de Lei Ordinária nº 122/2023: "Dispõe sobre autorização para acesso de munícipes a exames laboratoriais e de imagens através da rede pública municipal de Saúde, mesmo quando da apresentação de requisições fornecidas por médicos particulares" ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 11 de setembro de 2023. VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL