DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, oficio nº 58/2024, encaminhando projetos de leis. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 56/2024: Cria Gratificação por Serviço Especial de Remoção e Transporte por UTI - Unidade de Terapia Intensiva a servidores do município de Conceição do Rio Verde e dá outras providencias. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 57/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.326.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 58/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.709.901,94 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 59/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.003.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 60/2024: “Autoriza a concessão de subvenção ao Lar do Idoso São Benedito por força de emenda impositiva e dá outras providências” Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 56/2024: Cria Gratificação por Serviço Especial de Remoção e Transporte por UTI - Unidade de Terapia Intensiva a servidores do município de Conceição do Rio Verde e dá outras providencias. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 57/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.326.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 58/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.709.901,94 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 59/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.003.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 60/2024: “Autoriza a concessão de subvenção ao Lar do Idoso São Benedito por força de emenda impositiva e dá outras providências” Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 56/2024: Cria Gratificação por Serviço Especial de Remoção e Transporte por UTI - Unidade de Terapia Intensiva a servidores do município de Conceição do Rio Verde e dá outras providencias. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 57/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.326.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 58/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.709.901,94 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 59/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.003.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 60/2024: “Autoriza a concessão de subvenção ao Lar do Idoso São Benedito por força de emenda impositiva e dá outras providências” MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 56/2024: Cria Gratificação por Serviço Especial de Remoção e Transporte por UTI - Unidade de Terapia Intensiva a servidores do município de Conceição do Rio Verde e dá outras providencias. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 56/2024: Cria Gratificação por Serviço Especial de Remoção e Transporte por UTI - Unidade de Terapia Intensiva a servidores do município de Conceição do Rio Verde e dá outras providencias. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 57/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.326.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento". Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 57/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.326.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento". Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.709.901,94 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.709.901,94 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 59/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.003.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 59/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.003.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 60/2024: “Autoriza a concessão de subvenção ao Lar do Idoso São Benedito por força de emenda impositiva e dá outras providências” Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 60/2024: “Autoriza a concessão de subvenção ao Lar do Idoso São Benedito por força de emenda impositiva e dá outras providências” Em 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 7/2024: "Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2020 e dá outras providências" INDICAÇÕES Nº 90/2024 do Vereador Rivail Castorino, INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ÁGUAS DE CONTENDAS, BEM COMO SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER DADO ALGUMA DESTINAÇÃO PÚBLICA PARA O LOCAL. Nº 91/2024 do Vereador José Roberto Ribeiro Pereira, "QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO URGENTE NA REDE DE ESGOTO QUE LIGA A RUA JOSÉ SATIRO COM A RUA ÂNGELO GRACIANO GONÇALVES, SENTIDO RIO VERDE". Nº 92/2024 do Vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, O vereador Dr. Cláudio Antônio de Souza, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno e com apoio dos ilustres Vereadores que esta subscreve, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ao Senhor Prefeito Municipal, tal indicação. “INDICANDO-LHE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA FORMA DE PAGAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO NO INICIO DE SUA FÉRIAS REGULAMENTARES O PERCENTUAL 1/3 DE FÉRIAS, OU SEJA, OS 33,33% SOBRE REMUNERAÇÃO TOTAL. " MOÇÕES Nº 43/2024 do Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli, O Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli que esta subscreve com o apoio dos demais vereadores apresenta ao Augusto Plenário a Moção de Reconhecimento nº 43/2024, ao Rotary Club de Conceição do Rio Verde. MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 03/07/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 61/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$150.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências". - Enviado em 03/07/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 62/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$393.304,92 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 03/07/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 63/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 590.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 03/07/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 64/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 03/07/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 61/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$150.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências". - Enviado em 03/07/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 62/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$393.304,92 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 03/07/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 63/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 590.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 03/07/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 64/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 03/07/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 61/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$150.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências". - Enviado em 03/07/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 62/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$393.304,92 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 03/07/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 63/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 590.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". - Enviado em 03/07/2024 o Projeto de Lei Ordinária nº 64/2024: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências". ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 03 de julho de 2024. VEREADOR JOÃO CARLOS REIS DE CARVALHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL