DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR ENTREGA DE MOÇÕES PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025: “Altera os incisos I e II do § 3º do Art. 2º da Lei nº 2.006/2023” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025: “Altera o Art. 2º da Lei nº 2.006/2023” Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025: “Altera os incisos I e II do § 3º do Art. 2º da Lei nº 2.006/2023” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025: “Altera o Art. 2º da Lei nº 2.006/2023” Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025: “Altera os incisos I e II do § 3º do Art. 2º da Lei nº 2.006/2023” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025: “Altera o Art. 2º da Lei nº 2.006/2023” MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025: “Altera os incisos I e II do § 3º do Art. 2º da Lei nº 2.006/2023” Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025: “Altera os incisos I e II do § 3º do Art. 2º da Lei nº 2.006/2023” Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025: “Altera o Art. 2º da Lei nº 2.006/2023” Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025: “Altera o Art. 2º da Lei nº 2.006/2023” INDICAÇÕES Nº 201/2025 da Vereadora Gisandra Ponciano Moraes Ferreira, " Que seja construída uma cachoeira artificial no parque de Águas de Contendas". Nº 202/2025 da Vereadora Gisandra Ponciano Moraes Ferreira, "Que seja trocado o disjuntor do campo de futebol do Distrito de Águas de Contendas". Nº 203/2025 da Vereadora Gisandra Ponciano Moraes Ferreira, "Que seja feito Festival das Águas no Distrito de Águas de Contendas". Nº 204/2025 dos Vereadores Miriam Sueli Bernardes da Rocha, Lindomar Pereira de Carvalho, Luciano dos Reis Bento, Paulo Henrique Reis e Roberto Delmiro de Lima, "Providenciar a instalação de ponto de ônibus na Avenida Dilermando de Oliveira, de frente a Vidraçaria Rio Verde". Nº 205/2025 dos Vereadores Miriam Sueli Bernardes da Rocha, Lindomar Pereira de Carvalho, Luciano dos Reis Bento, Paulo Henrique Reis e Roberto Delmiro de Lima, "Que se estude a possibilidade de reconstruir os cruzamentos da Rua João Ribeiro da Silveira, que encontra com valetas e deformidades dificultando o trânsito principalmente a noite". Nº 206/2025 dos Vereadores Lindomar Pereira de Carvalho, Luciano dos Reis Bento, Miriam Sueli Bernardes da Rocha, Paulo Henrique Reis e Roberto Delmiro de Lima, "QUE SEJA REALIZADO O CREDENCIAMENTO DE UM APICULTOR PARA REALIZAR O MANEJO DE COLMÉIAS DE ABELHAS QUE FRENQUENTEMENTE SE INSTALAM EM PRÉDIO PÚBLICOS E EM ESCOLAS MUNICIPAIS". Nº 207/2025 do Vereador Luciano dos Reis Bento, "QUE SEJA REALIZADO E OFERTADO CURSO DE MECÂNICA DE AVIÃO EM NOSSO MUNICÍPIO". REQUERIMENTOS Nº 20/2025 do Vereador Luciano dos Reis Bento, Vimos através deste requerer de Vossa Excelência, com fulcro nas normas e legislações vigentes e amparado pelo Regimento Interno desta Casa, bem como pela Lei Orgânica Municipal, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja encaminhado requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente ao Sr. Secretario Municipal de Agricultura e Abastecimento, REQUERENDO-LHES, que seja informado a esta Casa Legislativa se o Poder Executivo Municipal, através de seus órgãos competentes, tem tomado providências juntamente a COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) com relação a constante falta e interrupção de fornecimento de água nos bairros de Conceição do Rio Verde sem comunicação prévia, o que vem acarretando diversos transtornos e prejuízos para os cidadãos. MOÇÕES Nº 53/2025 do Vereador Luciano dos Reis Bento, MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO Eu, LUCIANO DOS REIS BENTO, vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem, no uso das atribuições que me são conferidas, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO, com votos de congratulações e reconhecimento ao munícipe NICOLAS FERREIRA DE SOUZA, por ter participado e contribuído para a realização e organização do SEGUNDO CAMPEONATO DE PIPA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, e por ter contribuído dessa forma, pelo resgate e fortalecimento da cultura e do lazer em Conceição do Rio Verde. Nº 54/2025 do Vereador Luciano dos Reis Bento, MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO Eu, LUCIANO DOS REIS BENTO, vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem, no uso das atribuições que me são conferidas, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO, com votos de congratulações e reconhecimento ao munícipe PEDRO CLÁUDIO FELIPE, por ter participado e contribuído para a realização e organização do SEGUNDO CAMPEONATO DE PIPA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, e por ter contribuído dessa forma, pelo resgate e fortalecimento da cultura e do lazer em Conceição do Rio Verde. MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 25/08/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025:"A Lei PRATA DA CASA dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em Shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências”. - Enviado em 25/08/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025: "Cria o PROGRAMA MEIA CONSULTA, que dispõe sobre o custeio parcial de consultas médicas e exames laboratoriais e de imagens para os servidores públicos municipais, autoriza celebração de convênio e dá outras providências". Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 25/08/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025:"A Lei PRATA DA CASA dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em Shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências”. - Enviado em 25/08/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025: "Cria o PROGRAMA MEIA CONSULTA, que dispõe sobre o custeio parcial de consultas médicas e exames laboratoriais e de imagens para os servidores públicos municipais, autoriza celebração de convênio e dá outras providências". Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 25/08/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025:"A Lei PRATA DA CASA dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em Shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências”. - Enviado em 25/08/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025: "Cria o PROGRAMA MEIA CONSULTA, que dispõe sobre o custeio parcial de consultas médicas e exames laboratoriais e de imagens para os servidores públicos municipais, autoriza celebração de convênio e dá outras providências". ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 25 de agosto de 2025. VEREADOR LUCIANO DOS REIS BENTO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL