DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0306/2025, encaminhando projetos de leis. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025:"A Lei PRATA DA CASA dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em Shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências”. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025: "Cria o PROGRAMA MEIA CONSULTA, que dispõe sobre o custeio parcial de consultas médicas e exames laboratoriais e de imagens para os servidores públicos municipais, autoriza celebração de convênio e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2025: "Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Auxiliar de Odontologia, criado pela Lei Complementar n° 83, de 1° de março de 2023." Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025:"A Lei PRATA DA CASA dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em Shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências”. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025:"Cria o PROGRAMA MEIA CONSULTA, que dispõe sobre o custeio parcial de consultas médicas e exames laboratoriais e de imagens para os servidores públicos municipais, autoriza celebração de convênio e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2025:"Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Auxiliar de Odontologia, criado pela Lei Complementar n° 83, de 1° de março de 2023." Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025:"A Lei PRATA DA CASA dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em Shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências”. -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025:"Cria o PROGRAMA MEIA CONSULTA, que dispõe sobre o custeio parcial de consultas médicas e exames laboratoriais e de imagens para os servidores públicos municipais, autoriza celebração de convênio e dá outras providências". -Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2025:"Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Auxiliar de Odontologia, criado pela Lei Complementar n° 83, de 1° de março de 2023." MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025:"A Lei PRATA DA CASA dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em Shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências”. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025:"Cria o PROGRAMA MEIA CONSULTA, que dispõe sobre o custeio parcial de consultas médicas e exames laboratoriais e de imagens para os servidores públicos municipais, autoriza celebração de convênio e dá outras providências". Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025:"Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Auxiliar de Odontologia, criado pela Lei Complementar n° 83, de 1° de março de 2023." Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025:"Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Auxiliar de Odontologia, criado pela Lei Complementar n° 83, de 1° de março de 2023." INDICAÇÕES Nº 208/2025 dos Vereadores Roberto Delmiro de Lima, Lindomar Pereira de Carvalho, Luciano dos Reis Bento, Miriam Sueli Bernardes da Rocha e Paulo Henrique Reis, "QUE SEJA REALIZADO UMA ANÁLISE PROFUNDA DA ÁGUA DO RIO VERDE". Nº 209/2025 do Vereador José Augusto Lucas Maia Balbino, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, SR. REYNALDO PASSANEZI FILHO: INDICANDO-LHE:" QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA, BEM COMO A ALTERAÇÃO DE MONOFASICO PARA TRIFÁSICO OU QUE SEJA DADA OUTRA ALTERNATIVA QUE RESOLVA O PROBLEMA DO BAIRRO CHÁCARA DAS ROSAS E BAIRROS VALE DO SOL 1, 2 E 3 NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG, QUE CONSTANTEMENTE VEM OCORRENDO QUEDA DE ENERGIA, ENERGIA FRACA COM QUEDA PARCIAL DE FASES. Nº 210/2025 do Vereador José Augusto Lucas Maia Balbino, JUNTAMENTE AO SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: INDICANDO-LHES: "QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL DA FAZENDA VELHA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA". REQUERIMENTOS Nº 21/2025 do Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Vimos através deste requerer de Vossa Excelência, com fulcro nas normas e legislações vigentes e amparado pelo Regimento Interno desta casa, bem como pela Lei Orgânica Municipal, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja encaminhado requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente ao Sr. Secretário de Administração, REQUERENDO-LHES, cópia do parecer técnico da empresa prestadora de serviços de saúde e segurança do trabalho relativo ao pagamento de adicional de insalubridade para os auxiliares de serviços gerais do Município. MOÇÕES Nº 55/2025 dos Vereadores Luciano dos Reis Bento, Lindomar Pereira de Carvalho, Miriam Sueli Bernardes da Rocha, Paulo Henrique Reis e Roberto Delmiro de Lima, MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO, com votos de congratulações e reconhecimento ao munícipe MARCOS ROBERTO MAIA. Nº 57/2025 dos Vereadores Luciano dos Reis Bento, Lindomar Pereira de Carvalho, Miriam Sueli Bernardes da Rocha, Paulo Henrique Reis e Roberto Delmiro de Lima, Os Vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde, apresentam Moção de Reconhecimento a todos os profissionais de enfermagem da ARAPRHU - Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, destacando o profissionalismo, a dedicação e a importância do trabalho da enfermagem, que contribuí para a saúde do município de diversas formas. MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 01/09/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 57/2025: "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2026". - Enviado em 01/09/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 58/2025: "DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Enviado em 01/09/2025 Projeto de Lei Complementar nº 13/2025: "Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Auxiliar de Odontologia, criado pela Lei Complementar n° 83, de 1° de março de 2023." Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 01/09/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 57/2025: "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2026". - Enviado em 01/09/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 58/2025: "DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Enviado em 01/09/2025 Projeto de Lei Complementar nº 13/2025: "Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Auxiliar de Odontologia, criado pela Lei Complementar n° 83, de 1° de março de 2023." Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 01/09/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 57/2025: "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2026". - Enviado em 01/09/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 58/2025: "DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Enviado em 01/09/2025 Projeto de Lei Complementar nº 13/2025: "Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Auxiliar de Odontologia, criado pela Lei Complementar n° 83, de 1° de março de 2023." ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 01 de setembro de 2025. VEREADOR LUCIANO DOS REIS BENTO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL