DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , Convite para formatura dos alunos dos Cursos de Manicure, Pedicure e de Informática. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0397/2025, encaminhando projeto de lei. ENTREGA DE MOÇÕES MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 102/2025: “Autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais, com encargo, destinado à construção do novo Fórum da Comarca de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências.” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 103/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 102/2025: “Autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais, com encargo, destinado à construção do novo Fórum da Comarca de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências.” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 103/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 102/2025: “Autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais, com encargo, destinado à construção do novo Fórum da Comarca de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências.” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 103/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2025: “Autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais, com encargo, destinado à construção do novo Fórum da Comarca de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências.” Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2025: “Autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais, com encargo, destinado à construção do novo Fórum da Comarca de Conceição do Rio Verde, e dá outras providências.” Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER: Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Enviado em 16/12/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 103/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS: - Enviado em 16/12/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 103/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." Da COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Enviado em 16/12/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 103/2025: "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências." ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2026. ORADORES INSCRITOS Plenário Lúcio Bernardes Carneiro, 17 de dezembro de 2025. VEREADOR LUCIANO DOS REIS BENTO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL