DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De José de Alencar Fonseca Reis Júnior- Secretário Municipal de Saúde , ofício n° 323/2021, solicitando marcação de uma Audiência Pública para apresentação do Relatório do 1° e 2° Quadrimestre de 2021 (RDQA). INDICAÇÕES Vereadores Rogério Fernando da Silva e Rivail Castori ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2021: "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Conceição do Rio Verde-MG, e estabelece outras providências." -Favorável a Emenda nº ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Assembleia Legislativa de MG, do Gabinete do Deputado Coronel Henrique, oficio nº 01326/2021/GAB/CH, informando indicação de Emenda Parlamentar em favor do município para aquisição de um ônibus escolar. De Assembleia Legislativa de MG, do Gabinete do Deputado De ZÉ GUILHER ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Caixa Econômica Federal, oficio nº 0771/2021/REGOVPC, assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 43/2021: “Institui no Município o Programa “C ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Prefeitura Municipal de Passa Vinte por intermédio do Prefeito Lucas Nascimento, convite para a solenidade de inauguração da Estrada LMG 815 que liga Minas Gerais ao Rio de Janeiro (estrada Passa Vinte x Barreira) que será no dia 13/11/2021 às 10:00h. MATÉRIA ENVIADA PAR ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 38/2021: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ R$ 3.418,00, para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências." -Favorável ao Projeto de Lei Or ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021 e Emendas: Estabelece normas para aplicação de agrotóxicos nos locais próximos e dentro do perímetro da zona urbana do Municipio de Conceição do Rio Verde MG, e dá outras providencias. próximos e ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, Procurador Jurídico do Município, ofício nº 037/2021, encaminhando projetos de leis. De Deputado Federal Marcelo Aro , oficio nº 297/2021/CD/BSB-MARO, informando pagamento de recurso. INDICAÇÕES Vereadores Rogério Fernando da Silva e R ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR INDICAÇÕES Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli Nº 148/2021, "TROCA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CONSTRUÍDA NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL DEPUTADO JOÃO PEDRO GUSTIN". Vereador Klemylson Benedito Garcia Paganelli Nº 149/2021, "QUE SEJA FEITA UMA FAIXA INFORMATIVA TODAS AS VEZES QUE HOUVER AL ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR INDICAÇÕES Vereadores Rogério Fernando da Silva e Rivail Castorino Nº 145/2021, Apresento a Vossa Excelência, com fulcro no permissivo contido no Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação no sentido de sugerir ao Exmo. Prefeito Municipal que, através de seus mecanismos administrativos ...