DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De INTERLEGIS/Senado Federal, correspondência informando que a "Solicitação de Acordo de Cooperação Técnica" está em análise para implantação do SAPL - Sistema de Apoio e Atendimento ao Poder Legislativo. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ...

LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - Secretária Municipal de Educação, convite para conferência Municipal de Educação que será realizada no dia 20/12/2021 das 08:30 às 16h, no Salão da Escola Estadual Dom Othon Motta. De Tribunal Regional Eleitoral 080 Zona Eleitoral d ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela - Secretária Municipal de Educação, oficio nº 259/2021 encaminhando Projeto de Intervenção Pedagógica. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA INDICAÇÕES Vereadores Klemylson Benedito Garcia Paganelli, Antônio Marcos de Souza, Cláudio Antônio ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De José de Alencar Fonseca Reis Júnior- Secretário Municipal de Saúde , ofício n° 323/2021, solicitando marcação de uma Audiência Pública para apresentação do Relatório do 1° e 2° Quadrimestre de 2021 (RDQA). INDICAÇÕES Vereadores Rogério Fernando da Silva e Rivail Castori ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2021: "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Conceição do Rio Verde-MG, e estabelece outras providências." -Favorável a Emenda nº ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Assembleia Legislativa de MG, do Gabinete do Deputado Coronel Henrique, oficio nº 01326/2021/GAB/CH, informando indicação de Emenda Parlamentar em favor do município para aquisição de um ônibus escolar. De Assembleia Legislativa de MG, do Gabinete do Deputado De ZÉ GUILHER ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Caixa Econômica Federal, oficio nº 0771/2021/REGOVPC, assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 43/2021: “Institui no Município o Programa “C ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Prefeitura Municipal de Passa Vinte por intermédio do Prefeito Lucas Nascimento, convite para a solenidade de inauguração da Estrada LMG 815 que liga Minas Gerais ao Rio de Janeiro (estrada Passa Vinte x Barreira) que será no dia 13/11/2021 às 10:00h. MATÉRIA ENVIADA PAR ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 38/2021: "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ R$ 3.418,00, para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências." -Favorável ao Projeto de Lei Or ...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021 e Emendas: Estabelece normas para aplicação de agrotóxicos nos locais próximos e dentro do perímetro da zona urbana do Municipio de Conceição do Rio Verde MG, e dá outras providencias. próximos e ...