DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Ryan Carlos Pereira de Oliveira-Secretário Municipal de Transportes, oficio nº 345/2025, respondendo o Requerimento nº 19/2025. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0335/2025, respondendo o Requerimento nº 17/2025. De CÂMARA DOS...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0326/2025, encaminhando projeto de lei. De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio nº 461/2025, encaminhando escala de plantão do mês de outubro/2025. De PROFª Josiane de paula Nunes,...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0323/2025, encaminhando projeto de lei. De ARAPRU - Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, oficio nº 103/2025, respondendo ao Requerimento nº 22/2025. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO,...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0316/2025, encaminhando projetos de leis. De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio nº 412/2025, encaminhando escala de plantão do mês de setembro de 2025. MATÉRIA DO LEGISLATIVO...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Elimar Inácio dos Santos - Secretário Municipal de Esportes, oficio nº 167/2025, encaminhando resposta. ENTREGA DE MOÇÃO MATÉRIA DO LEGISLATIVO MATÉRIA DA ORDEM DO DIA Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025: "A Lei PRATA DA CASA...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0306/2025, encaminhando projetos de leis. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025:"A Lei PRATA DA CASA dispõe sobre a contratação de...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR ENTREGA DE MOÇÕES PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025: “Altera os incisos I e II do § 3º do Art. 2º da Lei nº 2.006/2023” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025: “Altera o Art. 2º da Lei nº 2.006/2023” Da...