DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, ofício nº 184, encaminhando projetos de leis. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, ofício nº 185/2025, encaminhando Projeto de Lei - LDO 2026. De ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO DE...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, oficio nº 6993/2025, fazendo comunicação. De Assembleia Legislativa do Estado de MG, oficio GABDB Nº 0074/25, fazendo informação sobre Emenda Parlamentar. De Assembleia Legislativa do Estado de MG, oficio nº 069/2025,...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio nº 129/2025, encaminhando escala de plantão do mês de abril. MATÉRIA DO LEGISLATIVO PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0149/2025, encaminhando projetos de leis. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0152/2025, encaminhando projeto de lei. De Rodrigo Satiro Bueno - Secretário Municipal de...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0123/2025, encaminhando projetos de leis. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio n° 0124/2025, fazendo solicitação. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, ofício encaminhando Projetos de Leis. De Secretário Municipal de Administração Rodrigo Satiro Bueno, ofício nº 016/2025 informando o atual secretariado da Prefeitura Municipal. De Conselho Tutelar dos Direitos da...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Centro de Reabilitação e Fisioterapia Municipal - Relatório Mensal dos serviços prestados de fisioterapia. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, ofício nº 0116/2025 encaminhando Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2025. De Amanda...