DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0306/2025, encaminhando projetos de leis. PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025:"A Lei PRATA DA CASA dispõe sobre a contratação de...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR ENTREGA DE MOÇÕES PARECERES Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025: “Altera os incisos I e II do § 3º do Art. 2º da Lei nº 2.006/2023” -Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025: “Altera o Art. 2º da Lei nº 2.006/2023” Da...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, oficio nº 051/2025, fazendo convite. De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio nº 379/2025, fazendo convite. ENTREGA DE MOÇÕES INDICAÇÕES Nº 196/2025 dos Vereadores Roberto...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0287/2025, encaminhando projeto de lei. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0295/2025, solicitando retirada de projeto nº 42/2025. ENTREGA DE MOÇÕES PARECERES Da COMISSÃO DE...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Amanda Junqueira Ferreira, oficio nº 257/2025-SMS, respondendo ao Requerimento nº 16/2025 do nobre vereador Paulo Henrique Reis. De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio nº 347/2025, encaminhando escala de plantão do mês de...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO, Prefeito Municipal, oficio nº 0268/2025, encaminhando projetos de leis. De Vereador Rodrigo Satiro Bueno, oficio nº 50/2025, respondendo ao Requerimento nº 15/2025 do nobre vereador Paulo Henrique Reis. De CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO,...

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR ENTREGA DE MOÇÃO Nº 33/2025 CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS De Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficio nº 292/2025, encaminhando escala de plantão do mês de julho/2025. De Corporação Musical Imaculada Conceição, oficio nº 004/2025, encaminhando proposta para elaboração de...